No que se refere ao direito à educação, a Lei nº 13.146, de ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1841197
Pedagogia
No que se refere ao direito à educação, a Lei nº 13.146, de 6 de julho
de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, define que é incumbência do poder público assegurar, criar,
desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO: