No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e preconizado no D...

Processo de planejamento será descendente e descentralizado, desde o nível municipal até o federal, estabelecendo as necessidades das políticas de saúde, aos Conselhos de Saúde, disponibilizando os recursos financeiros necessários.

Planos de saúde deverão ter seu planejamento individualizado das políticas públicas, assim como dos entes federados.

Serviços e ações prestadas pela iniciativa privada deverão ter o planejamento dissociado dos Mapas de Saúde.

Mapa de Saúde será aplicado na identificação das necessidades de saúde e na orientação do planejamento integralizado aos entes federados, cooperando para o estabelecimento de metas de saúde.