A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à ju...

Questões de assuntos semelhantes

• É função institucional do Ministério Público, EXCETO:
• A omissão estatal que inviabilize a pessoas carentes o direito fundamental à defensoria pública enseja intervenção jurisdicional que vise...
• Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito das funções essenciais à justiça e a jurisprudência do STJ e do STF a...
• Quanto ao Ministério Público, considere: I. O ingresso na carreira far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a...
• No que diz respeito ao Ministério Público, assinale a opção correta.