Sobre o processo licitatório, assegurar a seleção da propos...

Lei n. 14.133/2021:

Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos:

I - assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;

GAB.: A

Objetivos da licitação:

·        Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso, inclusive quanto ao ciclo de vida do objeto;

·        Assegurar o tratamento isonômico e a justa competição;

·        Evitar as contratações com sobrepreço, superfaturamento e preços manifestamente inexequíveis; e

·        Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Geralmente, quando a frase inicia com VERBO se refere a OBJETIVO.

De acordo com a Lei 14133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos:

Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos:

I - assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;

II - assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;

III - evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos;

IV - incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. 

LETRA A

→ Gabarito letra A.

Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos: I - assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto; II - assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição;