Em relação à perícia, assinale a opção correta.

Pessoal, sem muitas firulas, já que a questão é bem literal e combase no CPP.

a) CORRETO, é o que dispõe o CPP. Isso porque o juiz, conforme leciona a doutrina, é o peritus peritorum, ou seja, perito dos peritos. De qualquer forma, deve fundamentar.

b) ERRADO. Responde por fraude processual. Art. 158-C § 2º É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.

c) ERRADO. A prova testemunhal pode suprir. Art. 167.  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

d) ERRADO. E etapa informada na alternativa é o RECONHECIMENTO. A fixação possui o seguinte conceito:art. 158-B III - fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.

e) ERRADO. Deve ser realizado por duas pessoas. Veja Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

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CORRETA - LETRA A:

É possível ao magistrado, na apreciação do conjunto probatório dos autos, desconsiderar as conclusões de laudo pericial, desde que o faça motivadamente. STJ. 4ª Turma. REsp 1095.668-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 12/3/2013 (Info 519).

A) Ao fundamentar o seu convencimento na sentença condenatória, o magistrado pode aceitar ou rejeitar o laudo pericial, no todo ou em parte. CERTO, o juiz não fica adstrito ao laudo.

B) Configura crime de desobediência a remoção de vestígios dos locais de ocorrência de fato criminoso antes de estes serem liberados pelo perito. ERRADO, fraude processual.

C) Desaparecidos os vestígios do crime e não sendo possível a realização da perícia, a prova testemunhal não pode supri-la. ERRADO, poderá.

D) Na cadeia de custódia, a etapa de fixação corresponde ao ato de distinguir um elemento de interesse para a produção da prova pericial. ERRADO, fixação = é a descrição detalhada. Por sua vez, o ato de distinguir = reconhecimento.

E) Na falta de perito oficial, o exame será realizado por um assistente técnico contratado pela parte, desde que portador de diploma de curso superior. ERRADO, por 2 pessoas idôneas nomeadas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica. O assistente técnico só atuará A PARTIR da admissão pelo juiz, APÓS a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais.

pra acrescentar coonhecimento a alternativa dada pela banca como correta

Sistema de Avaliação das Provas, são três:

1° - Sistema da Íntima Convicção ou Certeza Moral do Juiz: - Juiz não precisa motivar sua decisão. (Ex: Júri, art. 486 do CPP, basta um "SIM" ou "NÃO"), excepcionalmente adotada no Brasil.

2° - Sistema da Verdade Legal/Tarifado de Provas/Certeza Moral Legislador: - As provas têm o seu valor probatório previamente fixados pelo próprio legislador, cabendo ao juiz, simplesmente, fazer um cálculo aritmético. (Ex: Prova quanto ao Estado das Pessoas, art. 62 e 155, P.Ú, do CPP), excepcionalmente adotado no Brasil.

3° - Sistema do Livre Convencimento Motivado ou Persuasão Racional do Juiz:- o magistrado tem ampla liberdade na valoração das provas constante dos autos, as quais têm o mesmo valor, porém, se vê obrigado a fundamentar a sua decisão, ou seja, seu convencimento. (Ex: art. 93, IX, da CF/88 e art. 155, Caput, do CPP), essa é ADOTADA como Regra no Brasil.

É JUSTO QUE MUITO CUSTE O QUE MUITO VALE .

#Responde por fraude processual- É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tipificada como fraude processual a sua realização.

#Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

#Fixação: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento.

#Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.