É uma diretriz para a Gestão do Trabalho no SUS, definida pe...

promover as relações de trabalho, obedecendo às exigências do princípio de legalidade da ação do Estado.

adotar vínculos de trabalho que garantam os direitos sociais e previdenciários dos trabalhadores de saúde.

desenvolver políticas de gestão do trabalho, considerando os princípios da humanização e da democratização das relações de trabalho.

propor estratégias e financiamento tripartite com vistas à adoção de política referente aos recursos humanos descentralizados.