Em Natal, a Lei Municipal Djalma Maranhão de incentivo à cul...

parcial ou total de recursos a obras, atividades ou projetos de natureza cultural, sem fins lucrativos, com a finalidade exclusivamente promocional ou publicitária, observando o limite do imposto devido.

parcial ou total de recursos a obras, atividades ou projetos de natureza cultural, com fins lucrativos, com a finalidade exclusivamente promocional ou publicitária, observando o limite do imposto devido.

total de recursos a projetos culturais, obras ou atividades que vierem a constituir bens culturais públicos, sem fins lucrativos, em que não haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário, observando o limite do imposto devido.

total de recursos a obras, atividades ou projetos de natureza cultural com fins lucrativos, tendo a participação nos resultados financeiros, observando o limite do imposto devido.