Assinale a alternativa em que não esteja indicado corretamen...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - Pacto de São José da Costa Rica.
A questão aborda a temática de documentos importantes para a promoção da educação inclusiva. Para resolver esta questão, é necessário conhecer os tratados e declarações internacionais que fundamentam as políticas de inclusão de pessoas com deficiência na educação.
A Declaração de Salamanca, citada na alternativa A, é um marco na área da educação inclusiva. Ela foi adotada por diversos países em 1994, na Espanha, e enfatiza o compromisso de assegurar a educação para todos, independentemente de quaisquer diferenças, incluindo as deficiências.
A Convenção da Guatemala, mencionada na alternativa B, também conhecida como Convenção Interamericana para a Prevenção, Punição e Erradicação da Violência contra a Mulher, trata de questões de direitos humanos, incluindo a não discriminação, mas seu foco principal não é especificamente a educação inclusiva, mas sim a violência contra a mulher.
No entanto, a alternativa D se refere à Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, a qual também é um documento fundamental que promove os direitos das pessoas com deficiência, incluindo o direito à educação.
A alternativa C, que é a resposta correta, cita o Pacto de São José da Costa Rica, oficialmente denominado Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Este documento tem um amplo escopo de proteção dos direitos humanos, mas não se dedica especificamente à educação inclusiva ou à não discriminação das pessoas com deficiência no contexto educacional, como os demais documentos mencionados.
Portanto, é essencial entender que a questão pede que se identifique o documento que não está diretamente relacionado ao avanço da política de educação inclusiva, e por esse motivo, a alternativa C é a correta.
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