[Questão Inédita] De acordo com a classificação das normas c...

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Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 5° Simulado |

Q2562725 Direito Constitucional

[Questão Inédita] De acordo com a classificação das normas constitucionais desenvolvida por José Afonso da Silva, uma norma com aplicabilidade direta e imediata, mas possivelmente não integral é denominada:

Norma de eficácia contida ou prospectiva.

Norma de eficácia plena.

Norma de eficácia limitada de princípio institutivo.

Norma de eficácia limitada de princípio programático.

Norma de eficácia exaurida e aplicabilidade esgotada.

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