Nos trechos do CTB acima citados, a idéia restritiva da expr...

A alternativa correta é: E - errado.

Vamos entender o motivo. A questão aborda a ideia de saber qual é o termo qualificado pela expressão "sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" no contexto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para resolver a questão, é necessário compreender a estrutura sintática da frase.

No trecho do CTB, a expressão "sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" é uma expressão adverbial que indica uma condição restritiva para o verbo "dirigir". Ou seja, essa expressão qualifica a ação de dirigir, e não o substantivo "veículo automotor". Portanto, a ideia restritiva não está qualificando o veículo, mas sim a ação de dirigir sem a permissão adequada.

Vamos analisar a frase original do CTB:

"Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação"

Note que a expressão "sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" está diretamente ligada ao verbo "dirigir", indicando que a infração ocorre quando se dirige sem a permissão ou habilitação adequada. Portanto, a ideia restritiva está qualificando o verbo "dirigir" e não o substantivo "veículo automotor".

Dessa forma, a alternativa E está correta, pois a expressão "sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" não qualifica o termo "veículo automotor", mas sim a ação de "dirigir".

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(E)

Nos trechos do CTB acima citados, a idéia restritiva da expressão “sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação" qualifica “veículo automotor".

Qualifica-se Pedro " O motorista"

Essa questão está mais pra interpretação de texto. 

Qualifica o verbo Dirigir, é uma ideia restritiva para quem dirige. Restringe-se às pessoas que dirigem sem a devida PPD ou CNH.

Veículo automotor é complemento de dirigir (Objeto Direto). 

uma verdadeira pegadinha.. kkkk

Qualifica-se o motorista e não o veículo.