É necessário compreender os diferentes aspectos (patri...

Reprodução quase textual do MCASP Parte Geral 5ª edição, pág. 12:

OS ASPECTOS ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FISCAL DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

o item D falha quando afirma: "que considera especialmente os indicadores estabelecidos pela Lei Complementar n. 101/2000".

Essa é uma característica do ASPECTO FISCAL.

Ele misturou os conceitos.

Alternativa A (CORRETA): Os créditos tributários, não tributários e de transferências são lançados patrimonial (vide MCASP 7ª ed, pp. 55 e 207, respectivamente).

Alternativa B  (CORRETA): MCASP 7ª ed, p. 23: "ASPECTO PATRIMONIAL [...] O Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto. O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público (CASP) visa a contribuir, primordialmente, para o desenvolvimento deste aspecto."

Alternativa C : (CORERTA) MCASP 7ª ed., p. 23: "ASPECTO FISCAL [...] O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) representam os principais instrumentos para evidenciar esse aspecto."

Alternativa D (INCORRETA): O MCAPS 7ª ed., p. 23 registra que "Aspecto fiscal [...] O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) representam os principais instrumentos para evidenciar esse aspecto", porém: "ASPECTO FISCAL. Compreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela LRF".

Alternativa E (CORRETA): MCASP 7ª ed., p. 23: "Aspecto patrimonial [...] Nesse aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais."