A Defensoria Pública, ao receber retorno do pedido de inform...

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Q33328

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2010 - DPE-SP - Agente de Defensoria - Assistente Social |

Q33328 Direito Constitucional

A Defensoria Pública, ao receber retorno do pedido de informações sobre o funcionamento dos serviços de saúde, deve levar em conta na análise da resposta, que o Sistema Único de Saúde ? SUS deve estar estruturado

sob o parâmetro da nacionalização, o que permite considerar sua efetivação linear e igualitária sem considerar as diferenças regionais.

com ênfase na participação do setor privado mediante a destinação de recursos públicos para a subvenção a entidades sem fins lucrativos.

pela hierarquização de suas diversas instâncias operacionais estruturadas segundo o grau das respectivas responsabilidades, sob o comando único.

com serviços que comercializem sangue humano e seus derivados especialmente para os casos de baixa complexidade.

com assistência gratuita parcial à população portadora de HIV e doentes de AIDS, pacientes com problemas renais crônicos e pacientes com câncer nas fases inicial e terminal.

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