Sobre a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 588 de 1...

A alternativa correta é: D - A Política Nacional de Vigilância em Saúde incide sobre todos os níveis e formas de atenção à saúde, abrangendo serviços públicos e privados, além de estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens e serviços.

Vamos interpretar e entender por que essa é a resposta correta.

Tema central: A questão está abordando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 588 de 12 de julho de 2018, que trata da Política Nacional de Vigilância em Saúde. Esta política é um componente essencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e visa a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, incidindo sobre todos os níveis de atenção à saúde.

Justificativa da alternativa correta (D):

A Resolução nº 588 define que a Política Nacional de Vigilância em Saúde abrange a totalidade dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados. Isso significa que todas as atividades relacionadas à vigilância em saúde, que incluem a prevenção de doenças, promoção de saúde e monitoramento de riscos, devem ser aplicadas de forma integrada em todo o sistema de saúde. Além disso, a política também se aplica a estabelecimentos que produzem e circulam bens e serviços que possam impactar a saúde pública.

Análise das alternativas incorretas:

A: A alternativa está incorreta porque a Política Nacional de Vigilância em Saúde compreende, sim, saberes, processos e práticas relacionados à Vigilância Epidemiológica. Estes são componentes fundamentais da vigilância em saúde, e a política visa integrá-los para fortalecer o sistema.

B: Esta alternativa é parcialmente correta ao afirmar que a política é universal e transversal, mas erra ao dizer que ela não orienta a atenção nos territórios. A política é, de fato, uma ferramenta de orientação para ações de saúde em todos os níveis, inclusive municipal e estadual, promovendo a integração e coordenação entre diferentes esferas de governo.

C: A alternativa está incorreta ao afirmar que as informações da vigilância não devem orientar a atuação sobre os determinantes sanitários. Na verdade, a coleta e análise de dados de vigilância são fundamentais para a prevenção de problemas e orientação de políticas de saúde, permitindo ações informadas e eficazes em todos os territórios.

Concluindo, a alternativa D é a única que reflete corretamente os objetivos e abrangência da Política Nacional de Vigilância em Saúde conforme a Resolução nº 588.

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GAB:D

Pense na PNVS, como um guarda chuva cobrindo todas as outras vigilâncias, serviços, plublicos, privados e circulação de bens e serviços.