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Q2563949 Direito Sanitário
O anexo V da Portaria de Consolidação, nº 4, de 28 de setembro de 2017, referente às normas sobre sistemas e subsistemas do Sistema Único de Saúde, predispõe, sobre a condição de notificação compulsória, os seguintes agravos ou doenças identificados como
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O tema central da questão é a notificação compulsória de agravos e doenças no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pelo anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017.

A notificação compulsória refere-se à obrigatoriedade de informar às autoridades de saúde pública sobre a ocorrência de determinadas doenças e agravos, para que ações de controle e prevenção sejam tomadas. Essa notificação é crucial para a saúde pública, pois permite monitorar e intervir rapidamente em surtos ou situações de risco para a população.

Legislação aplicável: A Portaria de Consolidação nº 4 de 2017, que organiza as normas sobre os sistemas e subsistemas do SUS, inclui a lista de doenças e agravos de notificação compulsória.

Exemplo prático: Imagine um hospital que recebe um caso de violência sexual. Os profissionais de saúde devem notificar imediatamente as autoridades competentes, para que medidas de proteção à vítima e investigações sejam iniciadas.

Alternativa Correta: B - violência sexual e tentativa de suicídio.

Esses são eventos de saúde pública que exigem notificação obrigatória, pois representam agravos significativos à saúde das pessoas e à ordem pública. A violência sexual é um grave problema social que requer intervenção estatal, enquanto a tentativa de suicídio aponta para riscos de saúde mental que precisam ser abordados com urgência.

Alternativas Incorretas:

A - violência doméstica e diabetes tipo I. Embora a violência doméstica seja de notificação compulsória, a diabetes tipo I não é uma condição que exige notificação imediata, pois não representa um risco de transmissão ou surto.

C - gripe e leptospirose. A gripe comum não é considerada de notificação compulsória, exceto em casos de surtos específicos como a gripe H1N1. A leptospirose, no entanto, é de notificação em algumas regiões, mas não é mencionada no contexto do anexo V da referida portaria.

D - óbito em maiores de 65 anos e em menores de 1 ano. Óbitos em si não são eventos de notificação compulsória, a menos que estejam relacionados a doenças de notificação obrigatória.

Para resolver questões desse tipo, recomenda-se que o aluno esteja familiarizado com as listas de notificação compulsória e compreenda a importância de cada agravo ou doença no contexto de saúde pública.

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o que???

ANEXO 1 DO ANEXO V

Febre TifoideHanseníase34a. Malária na região amazônicab. Malária na região extra AmazônicaÓbitoInfantilb. Maternoliomielite por poliovirus selvagemPesteRaiva humanaDoenças Exantemáticas:Sarampob. RubéolaSífilisAdquiridab. Congênitagestanteome da Paralisia Flácida AgudaSíndrome Respiratória Aguda Grave associada a CoronavírusTétanoAcidentalToxoplasmose gestacional e congênitaTuberculoseVaricelacaso grave internado ou óbitoa. Violência doméstica e/ou outras violênciasb. Violência sexual e tentativa de suicídio

e outras mas vis

link Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017

Questão duvidosa , porque gripe e leptospirose entram no roll de notificação compulsória também , mas talvez esteja incorreta por está com o nome " gripe " . Caberia Recurso.

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