A respeito do ciclo orçamentário, que é uma premissa utiliza...

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Q355803 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito do ciclo orçamentário, que é uma premissa utilizada pela SOF para nortear o desenvolvimento do seu processo de trabalho de elaboração da proposta orçamentária em cada exercício, e das técnicas orçamentárias disponíveis para elaboração do orçamento público, julgue os itens subsecutivos.

Nos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em oito fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida
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Precisamos ficar atento às tendências Cespianas.


A questão está correta. Segundo o professor Sérgio Mendes, o ciclo tem 4 fases (tradicional), mas existe o ciclo orçamentário AMPLIADO. Isso mesmo, pessoal.  Sugiro que você gaste uns minutinhos do seu tempo aqui: http://www.portaldoorcamento.com.br/2014/01/ciclo-orcamentario-4-ou-8-fases.html


Abraços. 

Paz.

Há tempos quando estava estudando esta matéria achei questoes do CESPE que diziam que eram 7 fases. Sendo elas:

Elaboração da proposta - discussão - votação - Aprovação - Execução Orçamentaria - Controle - Avaliação.

O meu DEUS!!!!!

Vanessa IPD, obrigada.
CESPE cada vez mais perversa, nossa.

Bons estudos =D

Nos termos da CF/1988, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:

Formulação e apresentação do PPA pelo Executivo > Apreciação e adequação do PPA pelo Legislativo > Apresentação da LDO com as metas pelo Executivo > Apreciação e adequação da LDO pelo Legislativo >  Elaboração e apresentação da LOA pelo Executivo > Apreciação e adequação da LOA pelo Legislativo > Execução do orçamento aprovado pelo Legislativo > Controle pela avaliação da execução e controle de contas.

Tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.

Fonte:Sérgio Mendes 

(http://www.portaldoorcamento.com.br/2014/01/ciclo-orcamentario-4-ou-8-fases.html)

Desculpem a replicação do comentário do colega, mas achei interessante colocar o comentário completo do Sérgio Mendes.

Tradicionalmente, o ciclo orçamentário é considerado como o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público. É um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja,aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. Dessa forma, o ciclo orçamentário possui quatro fases. É assim que normalmente aparece em provas.

Entretanto, existe também o que pode ser denominado como ciclo orçamentário ampliado. Tal termo designa o ciclo, em conjunto, do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária.Dessa forma, o ciclo orçamentário possui oito fases.

Segundo Sanches, extraído de “SANCHES, Osvaldo Maldonado: O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 27, n.4, pp. 54-76, out./dez. 1993”, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:

_formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;

_apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;

_proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;

_apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;

_elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;

_apreciação, adequação e autorização legislativa;

_ execuçãodos orçamentos aprovados;

_avaliação da execução e julgamento das contas.

Ainda segundo o autor, tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida. O plano plurianual, por exemplo, não pode ser aglutinado à fase de elaboração do orçamento, porquanto constitui instrumento super ordenador daquela, como evidenciado pelo cenário institucional articulado pela Constituição de 1988.

Repare que o artigo é de 1993, não é uma novidade. Entretanto, era raríssimo aparecer em provas das bancas mais tradicionais. Isso vem mudando.

http://www.portaldoorcamento.com.br/2014/01/ciclo-orcamentario-4-ou-8-fases.html

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