A respeito do ciclo orçamentário, que é uma premissa utiliza...
Nos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em oito fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida
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Precisamos ficar atento às tendências Cespianas.
A questão está correta. Segundo o professor Sérgio Mendes, o ciclo tem 4 fases (tradicional), mas existe o ciclo orçamentário AMPLIADO. Isso mesmo, pessoal. Sugiro que você gaste uns minutinhos do seu tempo aqui: http://www.portaldoorcamento.com.br/2014/01/ciclo-orcamentario-4-ou-8-fases.html
Abraços.
Paz.
Há tempos quando estava estudando esta matéria achei questoes do CESPE que diziam que eram 7 fases. Sendo elas:
Elaboração da proposta - discussão - votação - Aprovação - Execução Orçamentaria - Controle - Avaliação.
O meu DEUS!!!!!
Vanessa IPD, obrigada.
CESPE cada vez mais perversa, nossa.
Bons estudos =D
Nos termos da CF/1988, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:
Formulação e apresentação do PPA pelo Executivo > Apreciação e adequação do PPA pelo Legislativo > Apresentação da LDO com as metas pelo Executivo > Apreciação e adequação da LDO pelo Legislativo > Elaboração e apresentação da LOA pelo Executivo > Apreciação e adequação da LOA pelo Legislativo > Execução do orçamento aprovado pelo Legislativo > Controle pela avaliação da execução e controle de contas.
Tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.
Fonte:Sérgio Mendes
(http://www.portaldoorcamento.com.br/2014/01/ciclo-orcamentario-4-ou-8-fases.html)
Desculpem a replicação do comentário do colega, mas achei interessante colocar o comentário completo do Sérgio Mendes.
Tradicionalmente, o ciclo orçamentário é considerado como o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público. É um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja,aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. Dessa forma, o ciclo orçamentário possui quatro fases. É assim que normalmente aparece em provas.
Entretanto, existe também o que pode ser denominado como ciclo orçamentário ampliado. Tal termo designa o ciclo, em conjunto, do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária.Dessa forma, o ciclo orçamentário possui oito fases.
Segundo Sanches, extraído de “SANCHES, Osvaldo Maldonado: O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 27, n.4, pp. 54-76, out./dez. 1993”, o ciclo orçamentário ampliado desdobrar-se em oito fases, quais sejam:
_formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
_apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
_proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
_apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
_elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
_apreciação, adequação e autorização legislativa;
_ execuçãodos orçamentos aprovados;
_avaliação da execução e julgamento das contas.
Ainda segundo o autor, tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida. O plano plurianual, por exemplo, não pode ser aglutinado à fase de elaboração do orçamento, porquanto constitui instrumento super ordenador daquela, como evidenciado pelo cenário institucional articulado pela Constituição de 1988.
Repare que o artigo é de 1993, não é uma novidade. Entretanto, era raríssimo aparecer em provas das bancas mais tradicionais. Isso vem mudando.
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