As Normas Operacionais Básicas (NOB) são importantes instru...
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mas como assim? nob 96 estabelece os critérios de descentralização. Quem abarcou os aspectos de regionalização e hierarquização foram as noas.
e aí estar certo a resposta ?
Questão errada!
quem estabeleceu o processo de REGIONALIZAÇÃO e HIERARQUIZAÇÃO foi a NOAS 01/02
A NOAS 01/2001 dispõe que para o aprofundamento do processo de descentralização, deve-se ampliar a ênfase na regionalização e no aumento da equidade, buscando a organização de sistemas de saúde funcionais com todos os níveis de atenção.
A NOB/96 estabeleceu os critérios para a regionalização da assistência à saúde, promovendo a descentralização dos serviços para os municípios.
A NOB/93 definiu o gerenciamento do processo de descentralização nos três níveis de governo, através da Comissão Intergestores Tripartite, das Comissões Intergestores Bipartites e dos Conselhos Municipais, bem como as condições de gestão para municípios e estados.
Resposta A).
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