As Normas Operacionais Básicas (NOB) são importantes instru...

mas como assim? nob 96 estabelece os critérios de descentralização. Quem abarcou os aspectos de regionalização e hierarquização foram as noas.

e aí estar certo a resposta ?

Questão errada!

quem estabeleceu o processo de REGIONALIZAÇÃO e HIERARQUIZAÇÃO foi a NOAS 01/02

A NOAS 01/2001 dispõe para o aprofundamento do processo de descentralização, deve-se ampliar a ênfase na regionalização e no aumento da equidade, buscando a organização de sistemas de saúde funcionais com todos os níveis de atenção.

A NOB/96 estabeleceu os critérios para a regionalização da assistência à saúde, promovendo a descentralização dos serviços para os municípios.

A NOB/93 definiu o gerenciamento do processo de descentralização nos três níveis de governo, através da Comissão Intergestores Tripartite, das Comissões Intergestores Bipartites e dos Conselhos Municipais, bem como as condições de gestão para municípios e estados.

Resposta A).

Há outras questões da Banca Idecan que a resposta é mesma, NOB/96, temos que seguir a Banca. Quem achar que é NOAS/2001: errará na hora da prova.

A resposta correta não seria a alternativa C) NOB 91/1993?

A Norma Operacional Básica (NOB) de 1991 (NOB 91/1993) estabeleceu critérios para:

*Organização*

1. Regionalização.

2. Hierarquização.

3. Descentralização.

*Objetivos*

1. Melhorar acesso.

2. Qualidade.

3. Eficiência.

*Princípios*

1. Universalidade.

2. Integralidade.

3. Equidade.

Fontes:

1. Ministério da Saúde.

2. Portaria MS/GM nº 545/1993.

3. Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).