Elaborada logo após o desastre na usina nuclear de
Chernobyl, a Carta Magna estabeleceu tratamento
diferencial para exploração de energia nuclear em
comparação com as demais fontes de energia. Nos termos
da Constituição Federal, a localização de usinas que operem
com reator nuclear deve ser definida em:

Question

Elaborada logo após o desastre na usina nuclear de
Chernobyl, a Carta Magna estabeleceu tratamento
diferencial para exploração de energia nuclear em
comparação com as demais fontes de energia. Nos termos
da Constituição Federal, a localização de usinas que operem
com reator nuclear deve ser definida em:  Alternativa A: Lei complementar.  Ou Alternativa B: Lei distrital. Ou Alternativa C: Lei municipal. Ou Alternativa D: Lei estadual. Ou Alternativa E: Lei federal.

Jerome Schinetski · Accepted Answer

Alternativa [E] Lei federal. CF art. 225, § 6º: § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas. Resposta correta: E.

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Elaborada logo após o desastre na usina nuclear de Chernoby...

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