Constitui diretriz do Plano Nacional de Educação – PNE a

Alternativa correta: C - universalização do atendimento escolar.

Ao abordar a questão do Plano Nacional de Educação (PNE), estamos nos referindo a uma série de metas e estratégias estabelecidas para melhorar a qualidade da educação no país. Este plano é fundamental para orientar as políticas educacionais em âmbito nacional, articulando-se com os sistemas de ensino em diferentes níveis: federal, estadual e municipal.

A alternativa correta, que fala sobre a universalização do atendimento escolar, está diretamente relacionada a uma das diretrizes principais do PNE. Isso significa que o plano tem como objetivo garantir que todas as crianças e adolescentes estejam frequentando a escola. Este aspecto abrange desde a educação infantil até o ensino médio, buscando assegurar o acesso e a permanência na escola de todos os indivíduos em idade escolar obrigatória.

A universalização do atendimento escolar é um compromisso com a igualdade de oportunidades educacionais, independente das diferenças sociais, econômicas, regionais, de gênero, étnicas ou outras. Assim, ao trabalhar para alcançar esse objetivo, espera-se que o país avance na redução das desigualdades e promova a inclusão educacional de todos os cidadãos.

Por isso a alternativa "C - universalização do atendimento escolar" está correta, pois reflete um dos propósitos centrais do PNE, que é a garantia de que todos os brasileiros tenham o direito à educação assegurado, com a disponibilidade de vagas em escolas públicas de qualidade para toda a população em idade escolar.

Art. 2º São diretrizes do PNE:

I - erradicação do analfabetismo 

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV - melhoria da qualidade da educação;

V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.