A aplicação do princípio de respeito aos fundos tem como res...
A aplicação do princípio de respeito aos fundos tem como resultado concreto a constituição do fundo de arquivo. Definir e entender o conceito de fundo de arquivo é uma das principais tarefas do arquivista. A esse respeito, julgue o item que se segue.
Se uma Instituição X for extinta e suas atribuições
forem transferidas para uma instituição Y, que já existia antes
da extinção da primeira, o fundo de arquivo da instituição X
continuará aberto.
ERRADO.
Se uma instituição extinta X transfere suas atribuições à instituição Y, que já existia antes da extinção da X, o fundo de arquivo da instituição X será fechado.
Fundo fechado: fundo que não recebe acréscimos de documentos, em função de a entidade produtora não se encontrar mais em atividade.
g: E
fonte: comentários do qc
ERRADO
CESPE (REGRA)
Um fundo de arquivo fechado é passível de recebimento de novos documentos, que podem ser incluídos no acervo após a retomada de alguma atividade da pessoa ou da instituição produtora do acervo. (ERRADO)
CESPE (EXCEÇÃO)
Um fundo fechado pode receber documentos, ainda que as atividades da sua instituição de origem tenham se encerrado. (CERTO)
Um fundo fechado pode receber documentos? SIM.
Aí você se pergunta: ué, mas não é fundo fechado? isso não quer dizer que as atividades da instituição estão encerradas? SIM. Entretanto, podem existir alguns documentos que foram produzidos/recebidos internamente ou externamente durante o tempo que a instituição encontrava-se ativa e esses documentos devem sim fazer parte do fundo, ainda que ele já esteja fechado. Da mesma forma, os documentos já inseridos no fundo fechado devem continuar cumprindo os prazos de vigência, devem ser eliminados ou guardados permanentemente, enfim, todos esses procedimentos.
O que não pode é incluir documento em fundo fechado que foi produzido depois que a instituição encerrou suas atividades.
Bons estudos!
Achei isso bem confuso. Eu trabalhei em uma mepresa pública que a anterior foi extinta mas as atividades continuaram a mesma tendo mudado apenas o nome jurídico. Se as atividades foram absorvidas por outro órgão, não seria um fundo ainda aberto?
GABARITO: ERRADO
COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO.
Fundo é o conjunto de documentos de uma mesma instituição.
Fundo Aberto é o conjunto de documentos de uma instituição que ainda se encontra em atividade.
Fundo Fechado é o conjunto de documentos de uma instituição que encerrou as suas atividade e, portanto, em regra, não recebe documentos que não tenham sido produzidos enquanto ainda estava em atividade.
Se uma instituição X encerrar suas atividades e nenhuma outra instituição as absorver, o fundo é recolhido para a instituição x na específica esfera de competência.
Se uma instituição x encerrar suas atividades e uma instituição y as absorver, o fundo é transferido, mas continuará fechado (e não aberto, como afirma a questão). Faz-se uma demarcação para que se possa identificar quais documentos foram produzidos enquanto a instituição X ainda estava em atividade, e quais documentos foram produzidos a partir do momento que a instituição Y absorveu as atividades.
É bom salientar que essa transferência de documentos de uma instituição para outra não fere o Princípio da Proveniência, pois o marco do que é o fundo x e do que é o fundo y é aplicado.
FONTE: Serenna Alves, Arquivista do Instituto Federal de Minas Gerais, Formada em Arquivologia pela UnB - Universidade de Brasília e Especialista em Gestão de Documentos, de Arquivologia
Principio da Proveniencia ou de Respeito aos Fundos:
Os documentos de uma instituição nao devem se misturar com os de outra instituição.
Gabarito: Errado
Princípio da proveniência também chamado de princípio de respeito aos fundos - Estabelece que o arquivo produzido por uma entidade coletiva, pessoal ou família não deve ser misturado ao de outras entidades produtoras, ou seja, preconiza que os documentos de uma mesma fonte devem ser mantidos reunidos em um único fundo.
Fundo – conjunto de documentos de uma mesma proveniência. Um fundo pode ser aberto ou fechado, sendo que o fundo aberto pode receber novos documentos, já que a entidade produtora continua em atividade, no entanto, o fundo fechado não pode mais receber acréscimos de documentos, uma vez que a entidade produtora não se encontra mais em atividade.
Fundo fechado: fundo que não recebe acréscimos de documentos, em função de a entidade produtora não se encontrar mais em atividade.
fonte: qc
Gabarito: Errado.
§ Comentário: Fundo Aberto: Aquela instituição que está operando normalmente e ainda acumula seus arquivos, produzindo-os de maneira natural no decorrer de suas atividades.
§ Fundo Fechado: Quando a organização não mais, em regra, acumula arquivos por já estar fechada por algum motivo, seja a organização não funcionar mais, seja a pessoa jurídica ter decretado falência, por exemplo.
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Fonte: Aulas de Alexandre Oliveira - Professor de Arquivologia
Insta: @xandi.oliveirac
Há uma exceção, se um órgão estava produzindo um documento antes da instituição fechar e só o concluiu depois disso, é possível adicionar o documento ao fundo. Mesmo ele fechado
Direto ao ponto Galera!
Se e a instituição foi extinta ela constitui um fundo fechado, ou seja, ela já não acumula mais documentos!
Gabarito: E
Nos fundos abertos, novos documentos podem ser acrescentados pois a entidade produtora
continua em funcionamento. Já nos fundos fechados, em geral não se pode mais acrescentar documentos
pois a entidade produtora encerrou suas atividades. NO GERAL , pois caso se encontre um documento
produzido à época em que a entidade produtora ainda funcionava, ele poderá ser acrescentado ao fundo
fechado. É uma exceção, mas importante saber.
Em regra, em fundos abertos acrescenta-se novos documentos e em fundos fechados, não
Fundo aberto é aquele ao qual podem ser acrescentados novos documentos em
função do fato de a entidade produtora continuar em atividade.
Fundo Fechado - a entidade produtora/acumuladora já encerrou suas atividades ou as teve tão substancialmente modificadas que justificam um encerramento do fundo e abertura de outro.
A resposta para essa questão é E) Errado.
O princípio de respeito aos fundos ou princípio de proveniência implica que o fundo de arquivo de uma instituição, uma vez constituído, não deve ser misturado com o de outra instituição.
No caso descrito na questão, se a Instituição X é extinta e suas atribuições são transferidas para a Instituição Y, o fundo da Instituição X não continua aberto. O que deve ser feito é manter a identidade desse fundo de arquivo e identificá-lo como parte das atribuições da Instituição Y, mas como um fundo fechado da Instituição X.
Portanto, um fundo de arquivo é fechado quando a entidade produtora cessa sua atividade, seja por extinção, seja por transferência de competências para outra entidade. Os documentos produzidos pela entidade extinta compõem um fundo de arquivo fechado, que deverá ser mantido em sua integridade, sem acréscimos de documentos de outra proveniência.
A entidade que assume as funções da entidade extinta produzirá um novo fundo, com a manutenção de sua própria identidade, mesmo que esteja dando continuidade às atividades da entidade extinta.
Fundo Aberto é o conjunto de documentos de uma instituição que ainda se encontra em atividade.
Fundo Fechado é o conjunto de documentos de uma instituição que encerrou as suas atividade e, portanto, em regra, não recebe documentos que não tenham sido produzidos enquanto ainda estava em atividade.
Se uma instituição X encerrar suas atividades e nenhuma outra instituição as absorver, o fundo é recolhido para a instituição x na específica esfera de competência.
Se uma instituição x encerrar suas atividades e uma instituição y as absorver, o fundo é transferido, mas continuará fechado (e não aberto, como afirma a questão). Faz-se uma demarcação para que se possa identificar quais documentos foram produzidos enquanto a instituição X ainda estava em atividade, e quais documentos foram produzidos a partir do momento que a instituição Y absorveu as atividades.
É bom salientar que essa transferência de documentos de uma instituição para outra não fere o Princípio da Proveniência, pois o marco do que é o fundo x e do que é o fundo y é aplicado.
Gabarito do Professor: ERRADO.