A aplicação do princípio de respeito aos fundos tem como res...
A aplicação do princípio de respeito aos fundos tem como resultado concreto a constituição do fundo de arquivo. Definir e entender o conceito de fundo de arquivo é uma das principais tarefas do arquivista. A esse respeito, julgue o item que se segue.
Se uma Instituição X for extinta e suas atribuições
forem transferidas para uma instituição Y, que já existia antes
da extinção da primeira, o fundo de arquivo da instituição X
continuará aberto.
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Gabarito comentado
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Fundo Aberto é o conjunto de documentos de uma instituição que ainda se encontra em atividade.
Fundo Fechado é o conjunto de documentos de uma instituição que encerrou as suas atividade e, portanto, em regra, não recebe documentos que não tenham sido produzidos enquanto ainda estava em atividade.
Se uma instituição X encerrar suas atividades e nenhuma outra instituição as absorver, o fundo é recolhido para a instituição x na específica esfera de competência.
Se uma instituição x encerrar suas atividades e uma instituição y as absorver, o fundo é transferido, mas continuará fechado (e não aberto, como afirma a questão). Faz-se uma demarcação para que se possa identificar quais documentos foram produzidos enquanto a instituição X ainda estava em atividade, e quais documentos foram produzidos a partir do momento que a instituição Y absorveu as atividades.
É bom salientar que essa transferência de documentos de uma instituição para outra não fere o Princípio da Proveniência, pois o marco do que é o fundo x e do que é o fundo y é aplicado.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Comentários
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ERRADO.
Se uma instituição extinta X transfere suas atribuições à instituição Y, que já existia antes da extinção da X, o fundo de arquivo da instituição X será fechado.
Fundo fechado: fundo que não recebe acréscimos de documentos, em função de a entidade produtora não se encontrar mais em atividade.
g: E
fonte: comentários do qc
ERRADO
CESPE (REGRA)
Um fundo de arquivo fechado é passível de recebimento de novos documentos, que podem ser incluídos no acervo após a retomada de alguma atividade da pessoa ou da instituição produtora do acervo. (ERRADO)
CESPE (EXCEÇÃO)
Um fundo fechado pode receber documentos, ainda que as atividades da sua instituição de origem tenham se encerrado. (CERTO)
Um fundo fechado pode receber documentos? SIM.
Aí você se pergunta: ué, mas não é fundo fechado? isso não quer dizer que as atividades da instituição estão encerradas? SIM. Entretanto, podem existir alguns documentos que foram produzidos/recebidos internamente ou externamente durante o tempo que a instituição encontrava-se ativa e esses documentos devem sim fazer parte do fundo, ainda que ele já esteja fechado. Da mesma forma, os documentos já inseridos no fundo fechado devem continuar cumprindo os prazos de vigência, devem ser eliminados ou guardados permanentemente, enfim, todos esses procedimentos.
O que não pode é incluir documento em fundo fechado que foi produzido depois que a instituição encerrou suas atividades.
Bons estudos!
Achei isso bem confuso. Eu trabalhei em uma mepresa pública que a anterior foi extinta mas as atividades continuaram a mesma tendo mudado apenas o nome jurídico. Se as atividades foram absorvidas por outro órgão, não seria um fundo ainda aberto?
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