É direito do farmacêutico, exceto:

Para resolver essa questão, precisamos compreender o tema central, que é baseado na Resolução CFF n.711/2021. Esta resolução estabelece os direitos e deveres dos farmacêuticos no exercício de sua profissão.

O enunciado pergunta qual é o direito que não pertence ao farmacêutico, então precisamos identificar a alternativa que não está de acordo com os direitos descritos na resolução.

Alternativa Correta: A

A alternativa A afirma que é direito do farmacêutico "ser fiscalizado no âmbito profissional e sanitário, facultativamente por farmacêutico." Na verdade, a fiscalização no âmbito profissional e sanitário é uma obrigação e não um direito opcional, pois deve garantir a segurança e a qualidade dos serviços farmacêuticos.

Agora, vamos analisar as outras alternativas:

Alternativa B: Afirma que o farmacêutico pode "recusar o fornecimento de medicamentos a estabelecimentos que não cumpram os requisitos legais para aquisição." Este é realmente um direito do farmacêutico, que deve assegurar o cumprimento das normas legais.

Alternativa C: Menciona o direito de "estabelecer e perceber honorários para os serviços prestados, de forma justa e digna." Esta é uma permissão clara para garantir a valorização do trabalho do farmacêutico.

Alternativa D: Refere-se ao direito de "realizar a intercambialidade de medicamentos, respeitando a decisão do usuário, dentro dos limites legais, e documentando o ato." Este é um direito do farmacêutico, respeitando as normas de substituição de medicamentos, sempre com o consentimento do usuário e documentação adequada.

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