Uma das Unidades de Conservação (UCs) de um município do est...

A questão tem por fundamento a classificação tipológica das Unidades de Conservação-UC previstas na Lei n. 9.985, de julho de 2000, em unidades de Proteção Integral e unidades de Uso Sustentável.





Analisemos as proposições:

A) ERRADO. Conforme já explicado, as UCs são categorizadas em dois grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável, inexistindo a tipologia “preservação sustentável".
 

B) ERRADO. O art. 8º do SNUC classifica a UC “Estação Ecológica" como do grupo das Unidades de Proteção Integral, e não de uso sustentável como consta no item.


C) CERTO. Trata-se da junção do art. 8º e art. 9º, §2º da lei em comento:

 

D) ERRADO. O art. 7º do SNUC categoriza as UCs em dois grupos: unidades de proteção integral e unidades de uso sustentável, inexistindo a tipologia “proteção sustentável".


E) ERRADO. Não há um grupo de “uso integral". Outrossim, a UC que tem por objetivo básico a preservação de sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica é o Monumento Natural (art. 12).

Gabarito do Professor: C

Art. 8o O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:

I - Estação Ecológica;

Art. 7o As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas:

I - Unidades de Proteção Integral;

(...)

§ 1o O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei.

Art. 9o A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.

(...)

§ 2o É proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico.

Gabarito: c)

Na Estação Ecológica e a Reserva Biológica são proibidas visitações, exceto com objetivo educacional.

Letra E: Monumento Natural

PEGUEI AQUI NO QC

DICA

turma da LÓGICA dispensa consulta pública:

- estação ecoLÓGICA

- reserva bioLÓGICA

 

 

para lembrar das Unidades de Proteção Integral:

"ESTACionei na RESERVA BIOLÓGICA do PARQUE NACIONAL, em frente ao MONUMENTO NATURAL para me REFUgiar na VIDA SILVESTRE"

- Estação ecológica

- Reserva biológica

- Parque nacional

- Monumento natural

- Refúgio da vida silvestre

Todas as demais serão Unidades de Uso Sustentável.

 

 

Entende-se por Unidades de Conservação de Uso Sustentável:

a) as Áreas de Proteção Ambiental,

b) as Áreas de Relevante Interesse Ecológico,

c) as Florestas Nacionais,

d) as Reservas Extrativistas,

e) as Reservas de Fauna,

f) as Reservas de Desenvolvimento Sustentável e

g) as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (inclui a servidão ambiental de caráter perpétuo art.9º-B, § 2º do PNMA lei 6938/81 ).

Dica do prof. Ilan Presser para memorizar as UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL: EE REBI PANA MONA REVIS

• Estação Ecológica; EE
• REserva BIológica; REBI
• PArque NAcional; PANA
• MOnumento NAcional; MONA
• REfúgio de VIda Silvestre. REVIS

O que não for de proteção integral será UNIDADES DE USO SUSTENTÁVEL.