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Q2275115 Segurança e Saúde no Trabalho
Quanto ao serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT), julgue o item a seguir.

Compete ao SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do programa de gerenciamento de riscos da empresa.
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A alternativa correta é a letra C, que indica que a afirmação é certa.

O tema da questão se refere ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), um setor essencial dentro das empresas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Esse serviço é regulamentado pela Norma Regulamentadora NR-4 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Competências do SESMT: O SESMT tem a responsabilidade de prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Para isso, um de seus papéis fundamentais é acompanhar a implementação do plano de ação do programa de gerenciamento de riscos da empresa. Isso significa que o SESMT deve estar envolvido em todas as etapas de desenvolvimento, execução e monitoramento das medidas de segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Neste contexto, a questão aborda a função do SESMT em relação aos programas de gerenciamento de riscos, que são estratégias adotadas pelas empresas para identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais. O acompanhamento por parte do SESMT é essencial para garantir que o plano seja efetivo e que os riscos aos trabalhadores sejam minimizados.

Portanto, a alternativa está correta ao afirmar que é uma das responsabilidades do SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do programa de gerenciamento de riscos, pois isso está totalmente alinhado com suas atribuições normativas.

Não há alternativas incorretas para justificar, visto que a questão foi apresentada no formato de julgamento (certo ou errado), e a afirmação estava correta.

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Comentários

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O item está certo. Compete ao SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do programa de gerenciamento de riscos da empresa, conforme o subitem 4.12.1 da NR-04. O plano de ação é um dos documentos que compõem o PGR, que é o Programa de Gerenciamento de Riscos, estabelecido pela nova NR-01. O plano de ação indica as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas, com cronograma, formas de acompanhamento e aferição de resultados. O SESMT deve participar do processo de gerenciamento de riscos ocupacionais, assessorando e colaborando com a organização na implementação das medidas de prevenção.

4.3.1 Compete aos SESMT:

b) acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;

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