Segundo a Portaria nº 2914/2011, visando controle e vigilânc...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando-se os fatores atmosféricos que afetam a evaporação, analisar os itens abaixo: I. Os principais fatores atmosféricos que afetam...
• Nos termos da Lei Federal nº. 9.966/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e...
• De acordo com a Resolução CONAMA no 430/2011, zona de mistura é definida como a região do corpo receptor, estimada com base em modelos teóricos...
• Para que seja cumprida com eficácia, a Lei das Águas usufrui de alguns instrumentos que auxiliam na gestão dos recursos hídricos do Brasil. Sobre...
• A Resolução Conama nº 398/2008, de 11/06/2008, dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI) para incidentes de...