Conforme previsto no artigo 4º, da Lei nº 9.394/1996, o dever do estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos, organizada da seguinte forma:

Question

A

Creche, ensino fundamental e ensino médio.

B

Creche, pré-escola e ensino fundamental.

C

Creche, pré-escola e ensino médio.

D

Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

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Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa · Accepted Answer

Alternativa [D] Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

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Conforme previsto no artigo 4º, da Lei nº 9.394/1996, o deve...

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