Entre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Naci...

Gabarito A

Art. 2º São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;

II - a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;

III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

IV - incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.                       

A letra B é objetivo do regime de outorga

A letra C é objetivo do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos

A letra D é objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

A letra E é uma das diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos

Honestamente, Qual a relevância essa saber se é princípio, objetivo, fundamento ou instrumento? Desprezo total por esse tipo de questão...

Essa nem o Ministro do Meio Ambiente acertava

A - Gabarito

B - Errado, pois é objetivo do regime de outorga (Art. 11)

C - Errado , pois é um objetivo do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos(art 27, I)

D - Errado pois é um instrumento( art 5, IV)

E - Errado pois é uma diretriz geral de atuação (art 3, III)