Assinale a alternativa que NÃO se enquadra como Diretriz do...

Para resolver a questão proposta, precisamos entender as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), que orientam a organização e o funcionamento do sistema de saúde no Brasil. Essas diretrizes são fundamentais para garantir um atendimento de qualidade e equitativo à população.

Tema central da questão: Diretrizes do SUS.

O SUS é organizado com base em princípios e diretrizes definidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). As diretrizes mais conhecidas incluem a universalidade do acesso, a integralidade da assistência, a equidade, a descentralização, e a participação social. A questão exige o reconhecimento do que não é uma diretriz específica.

Justificativa da alternativa correta (E):

A alternativa Equidade (E) não é exatamente uma diretriz operacional do SUS, mas sim um princípio ético que orienta todo o sistema de saúde. A equidade busca reduzir desigualdades e garantir que os recursos de saúde sejam distribuídos de acordo com as necessidades de cada grupo populacional, ou seja, tratar de forma desigual os desiguais para promover justiça social.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Regionalização e Hierarquização: Estas são diretrizes operacionais do SUS que visam organizar a oferta de serviços de saúde de maneira ordenada e eficiente, garantindo que diferentes níveis de atenção (primária, secundária e terciária) estejam acessíveis conforme as necessidades das regiões.
• B - Territorialização: Refere-se ao processo de planejamento e gestão em saúde, levando em conta as especificidades e características de cada território, para a correta distribuição e organização dos serviços.
• C - População Adscrita: Esse conceito é utilizado na atenção primária à saúde, em que cada unidade de saúde é responsável por uma população específica, facilitando o acompanhamento e o planejamento das ações de saúde.
• D - Cuidado centrado na pessoa: Ainda que não seja uma diretriz clássica, este conceito reflete a diretriz de integralidade do SUS, onde o atendimento deve considerar as necessidades individuais do paciente, respeitando suas especificidades e integrando-o ao processo de cuidado.

Portanto, a alternativa correta, que não se enquadra como uma diretriz operacional do SUS, é a Equidade, pois é um princípio.

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equidade é princípio, não diretriz.

Princípios Doutrinários:

Universalidade;

Equidade; e

Integralidade.

Diretrizes:

Regionalização e Hierarquização;

Descentralização e Comando Único;

Territorialização;

População Adscrita;

Cuidado centrado na pessoa;

Resolutividade;

Longitudinalidade do cuidado;

Coordenação do cuidado;

Ordenação da rede; e

Participação da comunidade.

Equidade é princípio! Gabarito letra E

Equidade é um princípio!