Seja NFSP = Necessidades de Financiamento do Setor Público, ...

Questão sobre conceitos fiscais das contas públicas, tema de Economia do Setor Público. Vamos verificar as alternativas, lembrando que se deve assinalar a incorreta:

A) CERTA: Nada de errado, o conceito nominal das NFSP corresponde ao resultado primário (G - T) acrescido das despesas líquidas financeiras nominais (iB), isto é, aquelas que consideram a inflação. Notem que i corresponde à taxa nominal de juros, a qual incidirá sobre o estoque da dívida pública (B);

B) CERTA: Perfeito, a diferença entre as NFSP nominal e NFSP operacional é, justamente, a consideração da variação inflacionária da dívida em uma e na outra não, respectivamente. Notem que, no item anterior, era i (taxa nominal de juros) e, agora, r (taxa real de juros);

C) ERRADA: A NFSP nominal corresponde à variação da DLSP deduzidos os Ajustes patrimoniais e metodológicos (privatizações, reconhecimento de dívidas, etc). Por sua vez, a variação da DLSP corresponde à soma das variações da Base Monetária, do saldo da dívida interna (estoque de títulos públicos - B), do saldo da dívida interna indexada à taxa de câmbio, do saldo da dívida externa deduzidas das variações dos ativos financeiros do setor público e das reservas internacionais.

Ainda que houvesse a simplificação de todos esses componentes como apenas uma variação líquida de B, o fato de haver menção à Emissão Monetária (como um componente específico da NFSP nominal) deveria trazê-la com o sinal correto (de soma). Emissão Monetária (EM) expande a Base Monetária (BM), logo uma variação positiva de EM gera uma variação positiva de BM. Vimos que uma variação positiva de BM gera uma variação positiva da DLSP que, por sua vez, eleva a NFSP nominal.

D) CERTA: A primeira vista esta parece estar errada já que o resultado primário corresponde apenas a (G - T) como vimos na letra A. Mas vamos desenvolvê-la, lembrando que (1+r)*(1+π) = (1+i), isto é, corresponde à transformação algébrica da taxa real de juros e da taxa de inflação em taxa nominal de juros.

NFSP_p = G - T + iB - [(1+r)*(1+π) - 1]B
NFSP_p = G - T + iB - [(1+i) - 1]B
NFSP_p = G - T + iB - (1+i - 1)B
NFSP_p = G - T + iB - (1+i - 1)B
NFSP_p = G - T + iB - (+iB)
NFSP_p = G - T + iB - iB
NFSP_p = G - T + iB - iB
NFSP_p = G - T

Ao desenvolvermos a equação extensa e, aparentemente, complexa, chegamos ao resultado primário de fato. Nenhum erro nesta assertiva.

E) CERTA: Isso, é a mesma coisa que (G - T) apresentada por extenso.

GABARITO DA BANCA: LETRA D.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C.