De acordo com a Lei 8080/90 em seu Art. 18. À direção munic...
De acordo com a Lei 8080/90 em seu Art. 18. À direção municipal do SUS compete. Leia as assertivas e julgue-as.
I - Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;
II - Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção federal;
III - Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;
IV - Executar serviços: de vigilância epidemiológica;
vigilância sanitária; de alimentação e nutrição; de
saneamento básico; de saúde do trabalhador; de
saúde bucal;
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Vamos analisar a questão referente às competências da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 8080/90. Essa questão é crucial pois aborda as responsabilidades municipais no contexto do SUS, fundamental para aqueles que atuam ou desejam atuar na gestão de saúde pública.
Alternativa Correta: C - Apenas a II está errada.
Justificação: A questão requer um entendimento claro do Artigo 18 da Lei 8080/90, que especifica as competências da direção municipal do SUS. Essa lei regulamenta a organização do sistema de saúde no Brasil e é essencial para garantir a execução eficaz e eficiente das políticas de saúde.
I. Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde: Correta. Essa é uma atribuição direta dos gestores municipais, conforme a legislação.
II. Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção federal: Errada. Na verdade, essa articulação deve ocorrer principalmente com a direção estadual, não federal. A articulação federal é menos comum nessa instância.
III. Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho: Correta. Os municípios têm sim um papel ativo na saúde do trabalhador, conforme diretrizes do SUS.
IV. Executar serviços: de vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; de alimentação e nutrição; de saneamento básico; de saúde do trabalhador; de saúde bucal: Correta. Esses serviços são de responsabilidade dos gestores municipais e são fundamentais para a saúde pública local.
Análise das Alternativas:
Alternativa A: Incorreta. Nem todas as assertivas estão erradas, como visto na análise.
Alternativa B: Incorreta. A assertiva IV também está correta, não apenas I, II e III.
Alternativa D: Incorreta. A assertiva II está errada, como já explicado.
Alternativa E: Incorreta. Além da I, as assertivas III e IV também estão corretas.
Compreender a Lei 8080/90 é essencial para qualquer profissional que almeja trabalhar na gestão pública de saúde, pois oferece um entendimento profundo das responsabilidades em cada nível de governo.
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II - participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.
Gabarito letra C
I - Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;
II - Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção federal;
III - Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;
IV - Executar serviços: de vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; de alimentação e nutrição; de saneamento básico; de saúde do trabalhador; de saúde bucal;
Banca que faz isso é muito covarde.
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