Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei...

a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente as disciplinas de educação física, arte, sociologia, filosofia e língua espanhola. 

os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e da língua espanhola. 

o ensino da língua portuguesa, da matemática e da língua inglesa será obrigatório nos três anos do ensino médio, assegurada às comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas. 

a carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a 1.800 horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino. 

para efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino fundamental e médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento.