Considerando as garantias institucionais da função judicial,...

Com base no mesmo assunto

Q2053168

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |

Q2053168 Direito Constitucional

Considerando as garantias institucionais da função judicial, bem como as penas disciplinares que o Conselho Nacional de Justiça pode impor aos magistrados, é correto afirmar que

as punições impostas aos magistrados no âmbito administrativo variam por graduação, mas uma simples advertência ou censura não pode impedir a promoção do magistrado por merecimento.

como não é possível a demissão de juiz, vitalício ou não, ou de desembargador, a punição mais gravosa que pode ser imposta aos magistrados é a aposentadoria compulsória.

aos desembargadores podem ser aplicadas a remoção compulsória, a disponibilidade e a aposentadoria, e aos juízes de primeiro grau, vitalícios ou não, podem ser aplicadas todas as penas e a demissão.

o magistrado será posto em disponibilidade ou, se não for vitalício, demitido por interesse público, quando a gravidade das faltas não justificar a aplicação de pena de censura ou remoção compulsória.

o magistrado de primeira instância poderá ser removido compulsoriamente, por interesse público, do órgão em que atue para outro, sendo vedada a remoção compulsória de desembargadores.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

Considerando as garantias institucionais da função judicial,...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas