A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem co...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - do empregador e dos empregados com mandato de um ano, com direito a uma reeleição.
Vamos esclarecer a função da CIPA e o motivo pelo qual a alternativa D é a resposta correta para essa questão. A CIPA é um órgão muito importante dentro das empresas, pois tem como principal objetivo a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, promovendo assim um ambiente de trabalho mais seguro para todos os colaboradores.
A constituição da CIPA deve ser paritária, ou seja, formada por representantes do empregador e também dos empregados. Isso é fundamental para que haja um equilíbrio de interesses e a segurança no trabalho seja uma responsabilidade compartilhada.
Quanto ao mandato dos membros eleitos pelos empregados, a legislação prevê que ele seja de um ano. Esse período de vigência é suficiente para que os cipeiros possam desenvolver um trabalho consistente e contribuir com melhorias contínuas para a segurança do ambiente laboral.
Adicionalmente, é permitido que após o término desse primeiro mandato, os membros eleitos possam se candidatar novamente, tendo assim o direito a uma reeleição. Isso garante a possibilidade de continuidade das ações de prevenção de acidentes já iniciadas, sem que haja uma interrupção abrupta devido à troca completa dos membros da CIPA. Porém, é apenas uma reeleição permitida, o que incentiva também a renovação e a inserção de novas ideias na comissão.
A alternativa D é a correta porque está alinhada com as determinações da NR 5, que regula a formação e o funcionamento das CIPAs nas empresas. Conhecendo essas regras, você pode entender que os membros representantes dos empregados realmente têm mandato de um ano com direito a uma reeleição, e a comissão é composta tanto por representantes do empregador quanto dos empregados, o que faz da alternativa D a única que está em conformidade com a norma vigente.
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Comentários
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gab: D
Vamos lá!
5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados.
5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos.
5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes serão por eles designados.
5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
APLICADA EM 2013, 2018 E 2021 COM O MESMO ENTENDIMENTO.
Gab: E
NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
5.7 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
5.4.6 O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
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