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Q3103998 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir. 


A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ. 

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Gabarito: CERTO

Art. 2º São objetivos do Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça: II – servir de balizador para a atuação administrativa, de modo a reduzir a subjetividade nas interpretações de normas jurídicas;

Certa.

De acordo com o art. 2º, II, do Código de Conduta do STJ, um dos seus objetivos é reduzir a subjetividade nas interpretações de normas jurídicas. Portanto, o Código de Conduta busca, entre outros aspectos, garantir maior clareza e objetividade nas atuações no âmbito do STJ, especialmente nas interpretações jurídicas, para assegurar decisões mais consistentes e transparentes.

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