Com base nas normas regulamentadoras que tratam do SESMT, d...

A alternativa correta é E - errado.

Para entender o porquê, devemos nos aprofundar no tema abordado pela questão, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e seu dimensionamento conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego.

O SESMT é projetado para promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Seu dimensionamento é determinado pela Norma Regulamentadora NR-4, que especifica que o SESMT deve ser ajustado com base em dois fatores principais: o número de empregados da empresa e o grau de risco da atividade principal da empresa.

No entanto, a questão em questão sugere que mesmo que mais de 50% dos empregados trabalhem em setores cuja atividade tem um grau de risco superior ao da atividade principal, o dimensionamento do SESMT deve ser feito de acordo com o grau de risco da atividade principal. Esta é uma afirmação incorreta.

A NR-4 prevê que, se uma parte significativa dos funcionários estiver exposta a um risco superior, a empresa deve considerar esse maior grau de risco ao dimensionar o SESMT. Isso garante que todos os trabalhadores estejam adequadamente protegidos, de acordo com os riscos aos quais estão realmente expostos.

Portanto, ao desconsiderar o risco mais alto enfrentado por uma parte significativa dos empregados, a empresa estaria em desacordo com as diretrizes para o dimensionamento correto do SESMT.

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Errado. A empresa deve dimensionar o SESMT de acordo com o grau de risco da atividade principal, exceto quando mais de 50% de seus empregados trabalhem em estabelecimento ou setor de atividade cuja gradação de risco seja de grau superior àquela da atividade principal. Nesse caso, a empresa deve dimensionar o SESMT de acordo com o grau de risco do estabelecimento ou setor que possua maior número de empregados, conforme o item 4.2.1 da NR-4. Esse item estabelece que “para fins de dimensionamento, considera-se como atividade econômica principal aquela que compreende a maior parte dos empregados do estabelecimento, exceto quando mais de 50% (cinquenta por cento) dos empregados do estabelecimento ou setor de atividade cuja gradação de risco seja superior àquela da atividade econômica principal”.

4.5.1 O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR.

4.5.1.1 A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. 4.5.1.2 A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.

4.5.1.2.1 Em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco. 

Em síntese, o dimensionamento do SESMT deverá ser baseado no maior grau de risco e número de empregados da organização.

4.5.1 O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR.

Sempre pelo maior grau de risco

nesse caso será a preponderante