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Q2096165 Administração Pública

Diante de acidente aéreo de grande impacto na mídia nacional, um governante percebeu que era chegado o momento de aprovar uma política que fosse mais restritiva em relação às práticas operacionais do setor e que promovesse maior segurança ao tráfego aéreo nacional. Contrariando a maioria das previsões, em um curto espaço de tempo, a ideia foi abraçada pelo governo federal, ganhou espaço na agenda e foi aprovada em poucas semanas.


A formulação dessa política ocorreu em função do fenômeno conhecido como 

Alternativas

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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre políticas publicas.


A situação descrita é um exemplo clássico do conceito de "janela de oportunidade" na formulação de políticas. Este conceito, também conhecido como a teoria do fluxo múltiplo ou modelo de Kingdon, sugere que as políticas são normalmente feitas quando três fluxos se alinham: o fluxo de problemas (uma questão precisa da atenção do governo), o fluxo de políticas (uma solução viável para o problema está disponível) e o fluxo político (o clima político é certo).

No caso apresentado, o acidente aéreo trouxe o problema à atenção do público e do governo (fluxo de problemas), uma solução para aumentar a segurança do tráfego aéreo foi proposta (fluxo de políticas), e o ambiente político estava preparado para a aceitação de tais medidas (fluxo político). Quando esses três fluxos se alinharam, a "janela de oportunidade" para a formulação e implementação da política se abriu.


Portanto, a resposta correta é a alternativa "C".

GABARITO: C

Fonte:

Kingdon, J. W. (2011). Agendas, alternatives, and public policies. Longman.

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Comentários

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A “janela de oportunidade”, também conhecida como policy window, é o momento de maior probabilidade de emplacar uma proposta ou inserir uma pauta na agenda do governo.

São momentos em que há um problema reconhecido, as condições políticas são favoráveis e há uma solução disponível. 

[GABARITO: LETRA C]

A resposta correta é a letra C - janela de oportunidade.

A janela de oportunidade refere-se a um momento favorável para que determinada política pública seja formulada e aprovada, geralmente decorrente de eventos ou mudanças no ambiente político, econômico ou social que criam um contexto propício para a adoção de medidas. No caso apresentado, o acidente aéreo de grande impacto na mídia nacional gerou uma demanda por mudanças nas práticas operacionais do setor e maior segurança no tráfego aéreo, criando uma janela de oportunidade para a aprovação da política.

Com a grande comoção e visibilidade da mídia seria uma oportunidade perfeita para aprovar a refeerida lei. Seria abraçada por todos.

Burocratas de nível de rua são aqueles que se encontram na ponta da cadeia de implementação e que, por conta disso, estão em contato direto com a sociedade (principal beneficiada com a aplicação de políticas públicas) e possuem suas capacidades inter-relacionais amplificadas

JANELA DE OPORTUNIDADES

O gabarito traduz um modelo de políticas públicas baseado nos múltiplos fluxos, conforme o qual destaca três fluxos - problemas, políticas e política - cuja convergência em uma "janela de oportunidade" é crucial para a adoção de políticas.

  • "No modelo de múltiplos fluxos, os estágios pré-decisórios são fundamentais para construir a agenda e alternativas." CERTO
  • CAIU NO CESPE/MEC

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