No que se refere às carreiras da área penitenciária federal ...
No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.
A gratificação de desempenho de atividade de assistência
especializada do Departamento Penitenciário Nacional
(GDAPEN) e a gratificação de desempenho de atividade de
agente penitenciário federal (GDAPEF) são baseadas no
alcance das metas de desempenho individual do servidor
bem como das metas de desempenho institucional do
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).