Os passivos fictícios são associados à falta de escrituração...

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Q2096171 Auditoria

Os passivos fictícios são associados à falta de escrituração de pagamentos efetuados e admitem a presunção de omissão de receitas.


Uma maneira de identificar esse artifício é

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Questão sobre um caso hipotético envolvendo passivos fictícios.

Atenção! Pessoal, logo de cara, já aviso que essa questão é muito difícil. Primeiro, porque o examinador recortou um trecho de internet para elaborá-la. Segundo, porque para acertar sem conhecer esse trecho, ela demanda muita percepção do contexto e da prática de auditoria. Mas é possível! Fique comigo até o final.

Vamos começar revisando alguns termos técnicos.

Sinteticamente, passivos fictícios são obrigações que foram registradas nas demonstrações contábeis, mas não existiram de fato ou já foram quitadas.

Não confunda com passivos ocultos, que são obrigações que não constam nas demonstrações contábeis, mas que existem de fato, ok?

Pois bem, passivos fictícios são comumente associados à omissão de receitas, conforme IR/99:
“Art. 293. Caracteriza-se como omissão no registro de receita, ressalvada ao contribuinte a prova da improcedência da presunção, a ocorrência das seguintes hipóteses ( Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 12, § 2º ; e Lei nº 9.430, de 1996, art. 40 ):
I - a indicação na escrituração de saldo credor de caixa;
II - a falta de escrituração de pagamentos efetuados; ou
III - a manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada."

Atenção! Isso ocorre porque a manutenção no passivo de obrigações já pagas, pode, por exemplo, viabilizar a contrapartida de pagamento por um “caixa dois". É um artificio contábil fraudulento, bastante utilizado na prática.

Nesse contexto, podemos entender o texto que embasa essa questão:
“O chamado "passivo fictício" tem seu fundamento na seguinte lógica: pagam-se, por exemplo, duplicatas a fornecedores com dinheiro do "caixa dois". Como não há saldo de caixa(contábil) suficiente, não se procede a baixa porque ocorreria o “estouro do caixa" contábil (saldo credor de caixa). Desta forma, mantém-se o passivo pendente de registro, embora pago, baixando-o quando o caixa contábil apresenta condições. A forma de identificar o passivo fictício mais comumente encontrado nas empresas é comparar o saldo da conta fornecedores, existente na data do balanço, com as duplicatas representativas deste saldo. Pela análise da data da quitação verifica-se a ocorrência ou não de passivo fictício, ou seja, as duplicatas quitadas antes do balanço, ainda pendentes contabilmente, representam passivo fictício."
 
Feita toda a revisão do conteúdo, já podemos analisar cada uma das alternativas tendo como base as informações fornecidas no contexto.

Atenção! Se você nunca leu esse texto do Portal de Auditoria - como 99,9% dos candidatos. A única forma que resta para resolver essa questão é prestar bastante atenção ao contexto. Perceba que estamos diante de passivos fictícios e falta de escrituração de pagamentos efetuados. Ou seja, qualquer alternativa que não se relacione especificamente com esses dois termos técnicos, deveremos excluir.

Dito isso, vamos analisar uma a uma:

A) Errado, o teste correto no caso de passivo fictícios seria para superavaliação, não de subavaliação – teste para passivos ocultos.

B) Errado, essa técnica de auditoria não se relaciona especificamente com passivos fictícios.
Atenção! Não faz diferença aqui ser indagação escrita ou verbal. O examinador nessa alternativa apenas trouxe uma técnica de auditoria aleatória para confundir o candidato. Ele poderia citar várias outras técnicas genéricas que não se relacionam especificamente com o contexto da questão (ex: recálculo, exame documental, testes de controle etc).

C) Certo, essa é uma maneira de identificar especificamente os passivos fictícios.
Atenção! Perceba como essa alternativa é específica. Traz a comparação do saldo da principal conta contábil do passivo nesse contexto (fornecedores) com sua origem documental (duplicatas representativas) do saldo. Se o auditor bater as duas coisas e achar valores divergentes, identifica-se o passivo fictício.

D) Errado, essa técnica de auditoria não se relaciona especificamente com passivos fictícios.
Atenção! Pessoal, questão de múltipla escolha estamos atrás sempre da mais correta ou menos errada. Aqui o examinador lança mão novamente de uma técnica de auditoria que poderia ser utilizada sim no caso concreto, mas que não verifica especificamente passivos. Perceba que ela cita “registros contábeis" de forma genérica. Se não tivéssemos a opção da alternativa C a resposta seria essa alternativa. Mas acredito que seja improvável a anulação dessa questão por causa disso.

E) Errado, essa técnica de auditoria não se relaciona especificamente com passivos fictícios.
Atenção! Novamente, o examinador traz uma técnica genérica que até poderia ser utilizada no caso concreto, mas que não é específica para passivos fictícios. A conciliação bancária é um teste muito utilizado no contexto de ativos, envolvendo especificamente a conta Bancos e os extratos bancários.

 

Gabarito do Professor: Letra C

 

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Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito: letra C.

Questão extremamente difícil na minha opinião, já conhecemos o tipinho da FGV, pra quem estuda auditoria, podemos ter diversos gabaritos.

  1. Passivo Fictício: é a manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada.
  2. Passivo oculto: compreende dívidas (obrigações) não registradas ou registradas a menor. É, portanto, oculto para a contabilidade, mas existe, de fato.

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Nesse caso, temos que analisar item por item, e o que mais se encaixa realmente é a letra C. Para identificar um passivo QUE NÃO EXISTE, o mais certo seria: perai, deixa eu ver o que tenho aqui de duplicatas com o que eu tenho registrado em fornecedores, isso seria basicamente uma conciliação, que é pegar uma rubrica e comparar realmente se batem os saldos.

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Vamos analisar as demais assertivas de forma minuciosa:

a) se há um passivo fictício, o passivo estaria SUPERavaliado, então errada.

b) como diz o Prof. Guilherme do Estratégia: não é absurda, mas não é a que se aplica fielmente ao caso narrado; devemos nos lembrar também do que é o procedimento indagação: embora possa fornecer evidência, ela, sozinha, geralmente não fornece evidência de auditoria suficiente da ausência de distorção relevante, nem no nível de afirmação nem da eficácia dos controles.

d) essa é a mais problemática!! não está errado, porém, temos que ver que esse procedimento é muuuuito genérico, cabe a qualquer distorção encontrada na entidade. temos que ter a malícia da questão e perceber o que a FGV quer de nós, ela quer saber se você sabe o que aplicar num CASO CONCRETO, num contexto dado por ela. ficamos em cima do muro, mas acredito que a lógica seja essa.

e) a conciliação bancária é mais relacionada com contas do ativo, pode ser que com mais informações poderia influenciar no passivo fictício, mas nesse caso com os dados que temos, não seria um procedimento 100% adequado, visto que temos um gabarito mais redondinho.

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acho que é isso, dúvidas ou correções, avisem-me.

Mais uma questão para qual a banca define o gabarito que quiser.

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