Com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, o Regime Gera...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito do meio ambiente, da família e da criança na ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.
• Analise as seguintes assertivas: I – O Supremo Tribunal Federal concluiu, à luz do princípio da concordância prática ou da cedência recíproca,...
• Quanto à seguridade social, a Constituição Federal estabelece que
• O Art. 5 da Constituição Federal de 1988 AFIRMA que:
• Entre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a de