Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciár...
Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.
O preso faz jus a alimentação diferenciada por questões
religiosas e culturais, mas a alimentação diferenciada
decorrente de restrições alimentares depende de prescrição
médica.