No Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAE...

A aplicação do exame é acompanhada de instrumento destinado a conhecer o perfil dos estudantes, com o objetivo de levantar informações relevantes para a compreensão qualitativa de seus desempenhos, expressos por meio de conceitos, ordenados em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez).

Afere o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nos Projetos Pedagógico-Curriculares dos respectivos cursos de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

É componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo a nota obtida no exame registrada no histórico escolar do estudante. Aqueles que obtêm notas baixas não são, contudo, penalizados. Anualmente o Ministério da Educação emite portarias que regulamentam cada edição de aplicação do exame, incluindo os cursos a serem avaliados. Os estudantes dispensados de participar do exame têm a referida dispensa registrada no histórico escolar.

Aos estudantes de melhor desempenho no ENADE, o Ministério da Educação concede estímulo, na forma de bolsa de estudos, ou auxílio específico, ou ainda alguma outra forma de distinção com objetivo similar, destinado a favorecer a excelência e a continuidade dos estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação, conforme estabelecido em regulamento.