A Lei Nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança...

gabarito E.

Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:

I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos;

II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;

III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;

IV - fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;

V - manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.

VI - acompanhar a prática do processo de amamentação, prestando orientações quanto à técnica adequada,

enquanto a mãe permanecer na unidade hospitalar, utilizando o corpo técnico já existente.

a) a DNV deve constar necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato;

b) as práticas de amamentação devem ser prestadas por orientação técnica e adequada, enquanto a mãe permanecer na instituição;

c) manter o alojamento conjunto que possibilite ao neonato a permanecia junto a mãe;

d) manter os registros das atividades através dos prontuários, pelo prazo de 18 anos;

• Diagnóstico e terapêutica: Exames para detectar anormalidades no metabolismo do recém-nascido.
• Orientação aos pais: Deve ser prestada junto com os exames.
• Alojamento conjunto: Incentivado para promover o vínculo mãe-bebê.
• Declaração de nascimento: Deve incluir todas as informações relevantes.
• Amamentação: Deve ser apoiada no próprio estabelecimento de saúde.