Os exames médicos obrigatórios previstos no Programa de Cont...

Alternativa Correta: A

O tema central da questão é sobre os exames médicos obrigatórios previstos no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente o exame demissional e as condições em que um empregado pode ser dispensado dele. Para resolvê-la, é necessário compreender as exigências estabelecidas pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da saúde ocupacional.

Justificativa para a Alternativa Correta (A):

A opção A está correta porque dispensa o exame médico demissional se o empregado tiver realizado algum exame médico obrigatório em período inferior a 135 dias e a empresa pertencer ao grau 1 ou 2 de risco ambiental. Isso está de acordo com a NR-7, que estabelece que empresas com menor grau de risco têm prazos mais longos para dispensa do exame demissional.

Análise das Alternativas Incorretas:

B: Apesar de mencionar o grau de risco 1 ou 2, a alternativa B indica um período de 90 dias, o que não está em conformidade com a NR-7, que prevê 135 dias para esses graus de risco.

C: A opção C refere-se a um prazo de 30 dias, mas não especifica o grau de risco, o que é essencial para entender as condições de dispensa.

D: Esta alternativa menciona um prazo de 60 dias para o exame periódico, mas não considera o grau de risco da empresa, o que é crucial para determinar a dispensa.

E: Embora mencione um prazo de 60 dias, a alternativa E indica um grau de risco 3 ou 4, que geralmente requerem maior rigor nos exames médicos, não justificando a dispensa.

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