O direito de representação SOMENTE poderá ser exercido

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Q403954 Direito Processual Penal
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Gabarito: D

CPP

        Art. 39. O direito de representação poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, mediante declaração, escrita ou oral, feita ao juiz, ao órgão do Ministério Público, ou à autoridade policial.

FORÇAÇÃO DE BARRA DA FCC NÉ, MAS ESTÁ CORRETA PELO "SOMENTE" NO ENUNCIADO. SE NÃO TIVESSE TODAS AS ASSERTIVAS MENOS A "E" ESTARIAM CORRETAS, POIS CONSTAM NO ARTIGO ABAIXO.

 Art. 39. O direito de representação poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, mediante declaração, escrita ou oral, feita ao juiz, ao órgão do Ministério Público, ou à autoridade policial.

 

 

Art. 39. O direito de representação poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador com poderes especiais, mediante declaração, escrita ou oral, feita ao juiz, ao órgão do Ministério Público, ou à autoridade policial.

Esse "somente" do enunciado ... uó!

Declaração escrita ou oral! *

Art. 39 CPP


Direito de Representação ---> PESSOALMENTE OU POR PROCURADOR C/ PODERES ESPECIAIS


Mediante ---> DECLARAÇÃO (ESCRITA OU ORAL)

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