A NR 10 (segurança em instalações e serviços em eletricidade...

A alternativa correta é a alternativa C.

A NR 10 trata de medidas de controle e sistemas preventivos voltados à segurança em instalações e serviços em eletricidade, incluindo áreas classificadas como de risco de explosão. Ao abordar este tema, a questão exige o entendimento dos requisitos específicos de segurança que devem ser atendidos nessas situações, principalmente no que diz respeito ao trabalho nesses locais.

Alternativa C: Esta afirmação está correta. A NR 10 estabelece que serviços em instalações elétricas em áreas classificadas só podem ser realizados mediante permissão para o trabalho, que deve ser formalizada. Além disso, é necessário realizar a desenergização ou supressão do agente de risco que determina a classificação da área. Isso é fundamental para garantir a segurança do trabalhador nessas condições de risco elevado.

Vamos analisar as demais alternativas:

Alternativa A: Incorreta. Os materiais, equipamentos, dispositivos e sistemas devem ser avaliados quanto à sua conformidade, mas não especificamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A conformidade é feita através de organismos acreditados, como o Inmetro, que seguem normas técnicas apropriadas.

Alternativa B: Incorreta. Embora seja importante a instalação de sistemas de aterramento, a afirmativa não está completa. As instalações elétricas em áreas classificadas requerem mais do que apenas aterramento, incluindo uma série de medidas de segurança para prevenir outros riscos elétricos e de explosão.

Alternativa D: Incorreta. O curso de capacitação exigido pela NR 10 possui carga horária mínima de 40 horas, não 16 horas, conforme o escopo proposto no Anexo I da norma. Portanto, a afirmativa não está de acordo com a regulamentação.

Alternativa E: Incorreta. Os serviços em áreas classificadas devem seguir procedimentos rigorosos de segurança, mas não devem ser considerados automaticamente energizados. A classificação de energizado ou não depende das condições de operação e dos procedimentos adotados para garantir a segurança.

Compreender estas nuances nas normas regulamentadoras é essencial para garantir a segurança do trabalho em eletricidade, especialmente em áreas classificadas por risco de explosão.

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NR 10

10.5 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESENERGIZADAS 

10.9.5 Os serviços em instalações elétricas nas áreas classificadas somente poderão ser realizados mediante permissão para o trabalho com liberação formalizada, conforme estabelece o item 10.5 ou supressão do agente de risco que determina a classificação da área.

Pela norma, os serviços podem ser realizados mediante permissão para o trabalho com liberação formalizada OU supressão do agente de risco. A alternativa diz E, como se as duas coisas tivessem que ocorrer, por isso acho estranho estar correta.