As disposições legais sobre Conselhos de Saúde e Conferência...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Lei número 8.142, quanto ao Fundo Nacional de Saúde, os recursos serão alocados como investimentos previstos:
• Assinale a alternativa correta quanto às disposições essenciais que deverão constar no Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde, de acordo...
• Conforme a legislação sanitária, os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como despesas de custeio e investimentos previstos em lei...
• Complete a lacuna e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal 8.142/1990. O Conselho de Saúde, em _____________ e deliberativo,...
• Com relação aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estipulado pela Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa INCORRETA.