A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/...

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Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Informática - Habilitado |

Q2264019 Pedagogia

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96) é considerada a mais importante lei que versa sobre a educação no Brasil. Conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a um dos mais proeminentes educadores brasileiros, a LDB é uma legislação que estabelece as normas e diretrizes para a educação no Brasil. Assinale a seguir a alternativa que mostra corretamente o papel da LDB?

A LDB estabelece a grade curricular obrigatória para todas as etapas da educação básica, determinando quais disciplinas devem ser ensinadas em cada ano escolar.

A LDB define os direitos e deveres dos estudantes, incluindo questões como frequência mínima e critérios para a obtenção de certificados e diplomas.

A LDB estabelece os princípios e fins da educação nacional, as diretrizes para a formulação de políticas públicas na área educacional e a organização da educação nacional em diferentes níveis e modalidades.

A LDB define a estrutura administrativa das instituições de ensino, estabelecendo a hierarquia de cargos e funções dos profissionais da educação.

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A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/...

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