A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/...

Alternativa correta: C

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/96, tem uma função primordial no sistema educacional brasileiro. Como o nome indica, ela estabelece as diretrizes e as bases, ou seja, os princípios fundamentais que orientam a educação no país. Vamos entender por que a alternativa C é a correta.

A LDB não entra em detalhes sobre currículos específicos de cada etapa da educação básica, nem estabelece uma estrutura administrativa rígida para as instituições de ensino. Embora aborde direitos e deveres dos estudantes e critérios para obtenção de certificados e diplomas, não é essa a sua característica principal. O papel mais importante da LDB é definir os princípios e fins da educação nacional, as diretrizes para a formulação de políticas públicas e a organização da educação nacional em diferentes níveis e modalidades.

Esses princípios incluem a garantia de uma educação de qualidade para todos, o respeito à diversidade, a liberdade de aprender e ensinar, e a valorização dos profissionais da educação, entre outros. As diretrizes da LDB orientam a elaboração de políticas educacionais e o planejamento de ações que visam atender às necessidades de aprendizagem da população brasileira, em todos os seus níveis e modalidades de ensino, desde a educação infantil até a superior, incluindo a educação profissional e a educação de jovens e adultos.

A alternativa C destaca corretamente esse papel estruturador da LDB, pois ela é o alicerce sobre o qual se fundamenta todo o sistema educacional brasileiro. É importante compreender a LDB como uma lei que oferece uma visão macro da educação, estabelecendo diretrizes gerais que norteiam todos os aspectos da educação no Brasil, sem detalhar especificidades operacionais de cada instituição ou nível de ensino.

Letra C

Aqui se trata da questão que mostra o papel da LDB em sua amplitude, todas estão corretas, mas a letra C abrange a totalidade da lDB