De acordo com a Portaria nº 154/08, é correto afirmar sobre ...

Tema Central: A questão aborda os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), conforme a Portaria nº 154/08 do Ministério da Saúde. Esses núcleos têm o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, apoiando as equipes de Saúde da Família.

Legislação Aplicável: A Portaria nº 154/2008 estabelece diretrizes para a criação e funcionamento dos NASF. Ela define aspectos como composição, funções e integração dos núcleos com as equipes de Saúde da Família.

Alternativa Correta: C - A composição de cada um dos NASF é definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações.

Essa alternativa está correta porque a Portaria nº 154/08 permite que os gestores municipais tenham liberdade para definir a composição dos NASF, considerando as necessidades locais e a disponibilidade de profissionais. Isso possibilita uma adaptação adequada às demandas específicas de cada município.

Exemplo Prático: Imagine uma cidade onde há uma alta demanda por fisioterapeutas devido a um grande número de idosos. O gestor municipal pode priorizar a inclusão de fisioterapeutas no NASF para atender essa necessidade.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Os NASF constituem em porta de entrada do sistema

Essa alternativa está incorreta. Os NASF não são a porta de entrada do sistema de saúde; essa função é das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os NASF atuam de forma integrada, mas não como porta de entrada.

B - O NASF 1 deve ser composto por, no mínimo cinco profissionais de nível superior de ocupações coincidentes.

Incorreta, pois a Portaria não exige ocupações coincidentes. Na verdade, a diversidade de profissionais é incentivada para atender melhor as diferentes necessidades da população.

D - É obrigatório que cada NASF, modalidade 1 ou 2, conte com pelo menos um profissional da área de saúde mental.

Essa alternativa está incorreta. Embora a saúde mental seja importante, a presença de um profissional dessa área não é obrigatória em todas as modalidades de NASF segundo a portaria.

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