A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) reconhece e...

A PNAS trabalha com a compreensão de que as dimensões clássicas que tradicionalmente definiam a família (sexualidade, procriação ou convivência) já não estão entrelaçadas e coloca em evidência a percepção da família como rede de cuidados

3.1.1. Matricialidade Sociofamiliar

"Por reconhecer as fortes pressões que os processos de exclusão sociocultural geram sobre as famílias brasileiras, acentuando suas fragilidades e contradições, faz-se primordial sua centralidade no âmbito das ações da política de assistência social, como espaço privilegiado e insubstituível de proteção e socialização primárias, provedora de cuidados aos seus membros, mas que precisa também ser cuidada e protegida. Essa correta percepção é condizente com a tradução da família na condição de sujeito de direitos, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Orgânica de Assistência Social e o

Estatuto do Idoso." (PNAS, 2004, pág. 41).