No Brasil um dos principais destinos dos resíduos de limpeza...

Para solucionar essa questão precisamos colocar em prática nossos conhecimentos sobre as normas técnicas de aterros de resíduos não perigosos.

 

O aterro sanitário é uma construção para disposição final de rejeitos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Apesar de ser uma solução eficiente e segura de destinação, diversas condições devem ser atendidas no projeto e operação para garantir a proteção do solo e dos recursos hídricos. A decomposição da matéria orgânica do material descartado gera como subprodutos o biogás (rico em metano) e o chorume, que podem causar impactos ambientais se não receberem tratamento adequado.

 

A ABNT NBR 13896 (1997) é a norma brasileira que trata sobre critérios para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos não perigosos. Ela trata sobre as afirmações do problema em suas seções 4.1.2 e 4.2, estabelecendo que:

 

4.1.2 Em qualquer caso, obrigatoriamente, os seguintes critérios devem ser observados:

 

a) o aterro não deve ser executado em áreas sujeitas a inundações, em períodos de recorrência de 100 anos;

 

b) entre a superfície inferior do aterro e o mais alto nível do lençol freático deve haver uma camada natural de espessura mínima de 1,50 m de solo insaturado. O nível do lençol freático deve ser medido durante a época de maior precipitação pluviométrica da região;

 

c) o aterro deve ser executado em áreas onde haja predominância no subsolo de material com coeficiente de permeabilidade inferior a 5 x 10^-5 cm/s;

 

d) os aterros só podem ser construídos em áreas de uso conforme legislação local de uso do solo.

 

4.2 Isolamento e sinalização

 

Um aterro que recebe resíduos não perigosos deve possuir:

 

a) cerca que circunde completamente a área em operação, construída de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas e animais;

 

b) portão junto ao qual seja estabelecida uma forma de controle de acesso ao local;

 

c) sinalização na(s) entrada(s) e na(s) cerca(s) com tabuletas contendo os dizeres “PERIGO - NÃO ENTRE";

 

d) cerca viva arbustiva ou arbórea ao redor da instalação, quando os aspectos relativos à vizinhança, ventos dominantes e estética assim o exigirem;

 

e) faixa de proteção sanitária non-aedificant de no mínimo 10 m de largura."

 

Com base nos trechos grifados acima, conclui-se que apenas a terceira afirmação é falsa, visto que para isolamento do aterro, a faixa de proteção sanitária non-aedificant deve possuir, no mínimo, 10 m de largura, e não 5 m.

 

Logo, a sequência correta é  V – V – F. Portanto, a alternativa D deve ser assinalada.

 

Gabarito do professor: letra D.

 

Vale ressaltar que as áreas non aedificandi são áreas em que não há permissão de construir.

 

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 13896: Aterros de resíduos não perigosos - Critérios para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro: ABNT, 1997.

ERRADO

Para isolamento do aterro deve ser prevista uma faixa de proteção sanitária non-aedificant de, no mínimo, 5 m de largura.

O correto é 10 m de largura

 

NBR 13896-1997 - Aterros de resíduos não perigosos - Critérios para projeto, implantação e operação

4.1.2 Em qualquer caso, obrigatoriamente, os seguintes critérios devem ser observados:

a) o aterro não deve ser executado em áreas sujeitas a inundações, em períodos de recorrência de 100 anos;

b) entre a superfície inferior do aterro e o mais alto nível do lençol freático deve haver uma camada natural de espessura mínima de 1,50 m de solo insaturado. O nível do lençol freático deve ser medido durante a época de maior precipitação pluviométrica da região;

(...)

4.2 Isolamento e sinalização

Um aterro que recebe resíduos não perigosos deve possuir:

 

(...)

e) faixa de proteção sanitária non-aedificant de no mínimo 10 m de largura.

 

 

 

4.1.2 Em qualquer caso, obrigatoriamente, os seguintes critérios devem ser observados:

a) o aterro não deve ser executado em áreas sujeitas a inundações, em períodos de recorrência de 100 anos;

b) entre a superfície inferior do aterro e o mais alto nível do lençol freático deve haver uma camada natural de espessura mínima de 1,50 m de solo insaturado. O nível do lençol freático deve ser medido durante a época de maior precipitação pluviométrica da região;

4.2 Isolamento e sinalização

Um aterro que recebe resíduos não perigosos deve possuir:

e) faixa de proteção sanitária non-aedificant de no mínimo 10 m de largura.

 NBR 13896-1997 - Aterros de resíduos não perigosos - Critérios para projeto, implantação e operação