José trabalha na empresa P & V segurança, exercendo a f...

GABARITO D.

A) o correto seria 30%.

b) não é obrigado, tem direito de opção por adicional de insalubridade ou pela periculosidade.

c) enquadra em atividade perigosa

d) GABARITO

e) enquadra em atividade perigosa, com direito a periculosidade.

Se o trabalhador tiver direito às aos dois adicionais (insalubridade e periculosidade) este poderá optar por aquele que lhe for mais vantajoso monetariamente.

A questão descreve a situação do José, vigilante, e pede para marcarmos a alternativa correta em relação a NR-16 sobre a sua atividade.

A- Incorreta.

A alternativa trouxe o percentual incorreto.

Da NR 16:

16.2 "O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa".

B- Incorreta.

Da CLT, art. 193, §2º

“O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido”.

C- Incorreta.

A atividade de José é enquadrada como perigosa, nos termos do anexo 3 da NR-16.

• Anexo 1: Atividades e operações perigosas com explosivos.
• Anexo 2: Atividades e operações perigosas com inflamáveis.
• Anexo 3: Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
• Anexo 4: Atividades e operações perigosas com energia elétrica.
• Anexo 5: Atividades perigosas em motocicleta.
• Anexo (*): Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

D- Correta.

De acordo com o anexo 3, a atividade ou operação de vigilância patrimonial está relacionada à: "Segurança patrimonial e/ou pessoal na preservação do patrimônio em estabelecimentos públicos ou privados e da incolumidade física de pessoas".

E- Incorreta.

Segurança de eventos é uma atividade que está descrita na NR-16 como perigosa, logo, José faria jus ao adicional de periculosidade.

Segurança de eventos: "Segurança patrimonial e/ou pessoal em espaços públicos ou privados, de uso comum do povo".

GABARITO: LETRA D