São sistemas de governo:

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Q34788 Direito Constitucional
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Alternativas

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Alternativa correta: A - parlamentarismo e presidencialismo.

A questão explora o conhecimento sobre os sistemas de governo, que são as formas de organização do Estado para exercer suas funções, em especial, a relação entre os poderes Legislativo e Executivo e a liderança do país ou região. Para resolver essa questão, é necessário saber o que constitui os sistemas de governo parlamentarismo e presidencialismo, bem como diferenciá-los de outros conceitos políticos.

No parlamentarismo, o chefe de Estado, que pode ser um monarca ou um presidente, exerce uma função mais cerimonial, e o governo é liderado por um primeiro-ministro, que é apoiado pela maioria parlamentar. Já no presidencialismo, o presidente é o chefe de Estado e também chefe de Governo, acumulando poderes executivos significativos e sendo eleito diretamente pela população ou por um colégio eleitoral.

Ao analisar as demais alternativas, percebe-se que elas misturam conceitos que não se referem diretamente a sistemas de governo:

  • O unitarismo e o federalismo (Alternativa B) são formas de Estado que se referem à estrutura e à distribuição de poderes entre as entidades nacionais e subnacionais, não sendo sistemas de governo.
  • A monarquia e a república (Alternativa C) são formas de governo, que indicam quem exerce o papel de chefe de Estado e de que maneira esse indivíduo assume e deixa o cargo.
  • A hegemonia e a democracia (Alternativa D) referem-se, respectivamente, a uma liderança ou predomínio de uma entidade sobre outras e a um sistema político no qual o poder é exercido pelo povo.
  • E, por fim, a monocracia e a plutocracia (Alternativa E) descrevem formas de poder baseadas na governança por uma única pessoa e pela riqueza, respectivamente, não se enquadrando como sistemas de governo como o parlamentarismo e o presidencialismo.

Portanto, a alternativa correta (A) é a única que apresenta duas formas reconhecidas de sistemas de governo, onde a organização do poder executivo e as funções dos chefes de governo e de Estado são distintas e bem definidas.

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Comentando todas as alternativas: a) parlamentarismo e presidencialismo. SISTEMAS DE GOVERNO b) unitarismo e federalismo. FORMAS DE ESTADO c) monarquia e república. FORMAS DE GOVERNO d) hegemonia e democracia. SISTEMAS POLÍTICOS e) monocracia e plutocracia. SISTEMAS POLÍTICOSPequeno aprofundamento sobre os Sistemas Políticos: DEMOCRACIA é um sistema político cujas ações atendem aos interesses populares, no qual o povo toma as decisões importantes a respeito das políticas públicas, não de forma ocasional ou circunstancial, mas segundo princípios permanentes de legalidade;HEGEMONIA, em linhas gerais, é um sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo que obteve liderança política calcada no consentimento e não na violência;MONOCRACIA é sistema em que o governante detém poder ilimitado e absoluto; autarquia, autocracia que opõe-se à divisão de poderes. Seriam monocráticos os governos que só têm poder em si próprios e tendem a confundir o poder com a propriedade;PLUTOCRACIA (do grego ploutos: riqueza; kratos: poder) é um sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico. (É a regra geral no mundo inteiro!)Bons estudos!
Só para complementar... no Brasil temos:
  Forma de estado - Federação Forma de governo - República Sistema de governo - Presidencialismo Regime de governo - Democracia
Letra A

A questão é bem simples, mas pode confundir.

Lembrando que sistemas de governo, ao contrário da nossa forma de Estado (federação), não é cláusula pétrea, porquanto até mesmo um plebiscito, em 1995, foi organizado mediante consulta à população, que acabou por ratificar o presidencialismo como sistema de governo (detro da forma de governo, república).
FORMAS DE ESTADO: UNITARISMO E FEDERALISMO
FORMAS DE GOVERNO: MONARQUIA E REPÚBLICA
SISTEMA DE GOVERNO: PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO
Só mais uma observação: apesar da forma e do sistema de governo não fazerem parte do grupo das cláusulas pétreas expressas, há doutrina que defende a = forma de governo (republicana) e o sistema de governo (presidencialista) como limites materiais implícitos, logo não poderiam ser alterados.

=D

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